POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA — NINE ÓCULOS

A Nine Óculos preza pela qualidade de seus produtos, pela satisfação de seus clientes e pela transparência em todas as relações de consumo.

Esta Política estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis às solicitações de troca, devolução e garantia dos produtos Nine Óculos, observando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

Para compras realizadas através do site da Nine Óculos, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento da Nine Óculos, informando o número do pedido.

O produto deverá ser devolvido acompanhado dos itens e acessórios recebidos.

Após o recebimento e conferência do produto, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e observados os prazos aplicáveis.

2. TROCA DE PRODUTOS

Solicitações de troca que não estejam relacionadas a vício ou defeito do produto serão analisadas de acordo com as condições comerciais vigentes da Nine Óculos.

O cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

Quando aplicável, o produto deverá ser devolvido sem alterações realizadas pelo consumidor ou por terceiros e acompanhado dos itens e acessórios recebidos.

As condições previstas nesta seção para trocas comerciais não limitam os direitos do consumidor relacionados a eventual vício ou defeito do produto.

3. GARANTIA E DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

Os produtos Nine Óculos possuem a garantia legal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos duráveis, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega do produto, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos de eventual vício oculto, o prazo legal será contado a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado, conforme previsto na legislação aplicável.

A garantia destina-se a problemas decorrentes de vícios ou defeitos atribuíveis ao próprio produto, observadas as circunstâncias de cada caso.

4. DANOS NÃO DECORRENTES DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Não são caracterizados como defeitos de fabricação os danos comprovadamente decorrentes de fatores externos ao produto, incluindo, entre outros:

• quedas, impactos, acidentes ou esmagamentos;
• uso inadequado ou utilização em desacordo com a finalidade do produto;
• armazenamento ou conservação inadequados;
• riscos, quebras ou deformações decorrentes de ação externa;
• contato com substâncias, produtos químicos, temperaturas ou condições capazes de danificar os materiais;
• reparos, soldas ou modificações realizados por terceiros;
• ajustes inadequados realizados após a entrega;
• perfurações, adaptações ou alterações na estrutura da armação;
• danos decorrentes da instalação, retirada, substituição ou confecção de lentes realizada por terceiros.

A existência de sinais de uso, por si só, não exclui a garantia legal quando houver efetivamente um vício atribuível ao produto.

5. INSTALAÇÃO DE LENTES E INTERVENÇÕES DE TERCEIROS

Os modelos (óculos) Nine podem ser encaminhadas pelo cliente a óticas e laboratórios de sua escolha para instalação, substituição ou confecção de lentes.

A Nine Óculos não se responsabiliza por danos causados durante ou em decorrência de serviços realizados por terceiros, incluindo instalação ou retirada de lentes, perfurações, adaptações, ajustes, reparos, soldas ou qualquer outra intervenção capaz de alterar, comprometer ou danificar a estrutura original da peça.

Caso o produto apresente dano durante ou após uma intervenção realizada por terceiros, a situação poderá ser submetida à análise da Nine Óculos para identificação da possível origem do problema.

Quando constatado que o dano decorreu do procedimento, manuseio, modificação ou serviço realizado por terceiro, o reparo ou substituição desse dano não estará abrangido pela garantia da Nine Óculos.

A realização de serviços por terceiros, entretanto, não exclui direitos relativos a eventual vício do produto que não possua relação com a intervenção realizada.

6. ANÁLISE DE GARANTIA

A solicitação de garantia deverá ser realizada através dos canais oficiais de atendimento da Nine Óculos, com a identificação do pedido e a descrição do problema apresentado.

Para auxiliar na avaliação inicial, a Nine poderá solicitar fotos, vídeos e demais informações relacionadas ao ocorrido.

Quando não for possível determinar adequadamente a origem do problema através das informações fornecidas, poderá ser solicitado o envio da armação para análise física.

A solicitação de imagens, vídeos, informações adicionais ou o recebimento do produto para análise não representa reconhecimento prévio de defeito de fabricação ou de responsabilidade da Nine Óculos.

Cada solicitação será analisada individualmente, considerando as características do produto, o problema apresentado, as condições da peça e as circunstâncias relatadas.

Quando houver necessidade de análise física, o cliente receberá as orientações necessárias para o envio da peça.

7. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO

Quando for constatada a existência de vício do produto abrangido pela responsabilidade legal do fornecedor, serão adotadas as providências previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, será observado o prazo legal para saneamento do vício.

Não sendo o problema solucionado dentro das condições e prazos previstos pela legislação, serão asseguradas ao consumidor as alternativas legalmente aplicáveis, incluindo, conforme o caso, substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

8. PRODUTOS MODIFICADOS OU PERSONALIZADOS

Alterações realizadas posteriormente à entrega, incluindo instalação de lentes de grau ou personalizadas, ajustes, perfurações, adaptações, reparos, soldas ou outras modificações, serão consideradas durante a análise de garantia quando possuírem relação com o dano apresentado.

Quando houver indícios de que a alteração ou intervenção contribuiu para o problema apresentado, a Nine poderá solicitar a análise física da peça antes de determinar a aplicação da garantia.

A modificação de uma peça não elimina automaticamente os direitos relativos a eventual vício do produto que não tenha relação com a intervenção realizada.

9. COMO SOLICITAR ATENDIMENTO

Para solicitar troca, devolução ou análise de garantia, o cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento da Nine Óculos.

Para agilizar o atendimento, poderão ser solicitadas as seguintes informações:

• nome completo;
• número do pedido;
• motivo da solicitação;
• descrição do ocorrido;
• fotos ou vídeos do produto, quando necessários.

Após o recebimento das informações, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para continuidade do atendimento.